VB LAW
Advogados
Atuação litigiosa e consultiva.
Especializado em demandas contra a União, Estados e Municípios nas áreas:
Direito Administrativo (direitos dos servidores públicos, vencimentos, gratificações, benefícios, ações contra a Administração Pública,
PAD e sindicância).
Direito Tributário (IRPF),
Consultoria Jurídica para Associações e Sindicatos.
Contencioso Cível, Contratos e Família e Sucessões.
Consultoria em Direito Trabalhista para Empresas/Empregadores.
Integridade
Excelência
Justiça
Serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos e focada na redução dos tempos processuais.
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
- Demandas contra o Estado (Fazenda Pública);
- Sistema Remuneratório (Vencimentos, Gratificações e Benefícios);
- PAD - Processo Administrativo Disciplinar;
- Sindicâncias;
Direito Tributário
- Autuação Fiscal e Defesa Criminal IRPF;
- Malha Fina, atendimento à notificações;
- Impugnações;
- Regularize PGFN;
- Defesa em crimes contra a ordem tributária ;
Contencioso Cível
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos;
- Indenizações por danos materiais e morais;
- Responsabilidade Civil e Obrigações;
- Recursos;
Família e Sucessões
- Casamento; Separação e Divorcio;
- Inventário e Testamento;
- Pensão Alimentícia;
- Guarda e Regulamentação de Visitas;
Direito Empresarial
- Abertura de Sociedades Empresárias;
- Investimento Estrangeiro no Brasil;
- Entidades sem fins lucrativos;
- Alteração de Contrato e Estatuto Social;
Direito Trabalhista
- Consultoria Jurídica para empresas/empregadores;
- Elaboração ou revisão de contratos de trabalho;
- Reclamações Trabalhistas, contestações e recursos;
- Pareceres Jurídicos sobre a legislação trabalhista;
Direito da Mulher
O Direito das Mulheres – em crescente exponencial dentro do aspecto sociocultural do nosso País – garante o direito à vida, à saúde, à educação, à privacidade, à igualdade, à liberdade de pensamento, à participação política, ao direito de não ser submetida a tortura etc.